Termos e Condições

 

Este documento descreve as condições e os termos de utilização que devem ser observados aquando da utilização deste site. O acesso e utilização do presente site por parte do utilizador estão sujeitos aos seguintes termos e condições, bem como a todas as leis aplicáveis. Ao utilizar este site reconhece que a NOVARTIS tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. A NOVARTIS tem ainda o direito a encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o site. O utilizador reconhece ainda que fica obrigado a cumprir estes termos de utilização e que a NOVARTIS pode periodicamente modificar, adicionar, remover ou atualizar os Termos de Utilização ao seu critério, sem aviso prévio.

O utilizador ficará sujeito a quaisquer alterações e deve dessa forma consultar periodicamente esta página para rever os termos e condições vigentes nesse período.

Ao aceder e navegar neste site o utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa fé na utilização do site e expressamente aceita sem qualquer limitação ou restrição estes termos e condições e reconhece que quaisquer outros acordos relacionados com a utilização deste site celebrados entre si e a NOVARTIS são substituídos por este ficando assim sem qualquer vínculo ou efeito.

Qualquer elemento que o utilizador transmita ou coloque no Site torna-se propriedade da NOVARTIS ou das entidades que integram o respetivo Grupo e pode ser utilizado em qualquer âmbito, incluindo, mas não estando limitado, à reprodução, divulgação, transmissão, publicação, emissão e envio por correio. Adicionalmente, a NOVARTIS tem o direito de utilizar, sem qualquer compensação para o utilizador, quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas em qualquer comunicação que o mesmo envie para o sSite devido a qualquer motivo, incluindo, mas não estando limitado, ao desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos que utilizem tal informação.

 

Direitos de propriedade industrial / direitos de autor 

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, da NOVARTIS e/ou de terceiros, e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade da NOVARTIS ou foram devidamente licenciados a favor da NOVARTIS.

Este site também pode conter ou fazer referência a patentes, informação protegida, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade industrial ou de autor da NOVARTIS e/ou de terceiros. Nenhuma licença ou direito relacionado com qualquer uma dessas marcas registadas, patentes, segredo industrial ou comercial, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade industrial da NOVARTIS e/ou de terceiros são concedidos ou conferidos ao utilizador.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da NOVARTIS. A utilização de marcas e logótipos nestes, assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

Tratamento de Dados Pessoais

A NOVARTIS está empenhada em proteger a privacidade do utilizador do site. A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, mas pode saber mais sobre a forma como tratamos a sua informação pessoal na Política de Privacidade.

 

Utilização da informação 

Poderá navegar livremente pelo site, podendo apenas visualizar informação a partir do mesmo incluindo qualquer texto, imagens, áudio e vídeo (a “Informação”). Não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, publicar, imprimir, fazer download ou por qualquer outra forma reproduzir qualquer material constante do site com carácter científico. O utilizador deve partir do princípio de que tudo o que vê ou lê neste site está protegido por direitos de autor a não ser quando houver indicação expressa em contrário e que tal informação não pode ser utilizada exceto como indicado nestes termos e condições ou no texto do site sem o consentimento escrito prévio da NOVARTIS. A NOVARTIS não garante que a utilização do material exposto no site possa infringir os direitos de terceiros que não sejam propriedade ou afiliadas da NOVARTIS. Com exceção da autorização limitada apresentada anteriormente, nenhuma licença ou direito relacionado com informação ou quaisquer direitos de autor da NOVARTIS ou de qualquer outra entidade são concedidos ou conferidos ao utilizador.

 

Colocação de informação neste site e monitorização 

Qualquer elemento, informação, comentário ou conteúdo que o utilizador transmita ou coloque no site é visualizado e monitorizado pela NOVARTIS, diretamente ou através de terceiros contratados para o efeito.

A NOVARTIS, diretamente ou através de terceiros contratados para o efeito, irá monitorizar diariamente e analisar as discussões, chats e informação ou conteúdos colocados independentemente da respetiva natureza. Contudo, a NOVARTIS não tem qualquer obrigação de realizar tal monitorização e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação proveniente do conteúdo, nem de qualquer erro, difamação, calúnia, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo, quebra de privacidade ou imprecisão contida em qualquer informação transmitida pelos utilizadores para o site.

Tentativas não autorizadas de modificação, alteração, destruição ou corrupção da informação constante no site, de análise ou comprometimento das condições de segurança, de instalação de software não autorizado, ou de utilização deste sistema para usos diferentes dos aqui descritos, são proibidas e serão denunciadas junto das autoridades competentes, incluindo evidências recolhidas, para a aplicação das sanções legalmente previstas.

Ao registar-se como utilizador expressamente declara, reconhece e aceita que a NOVARTIS tem acesso a toda a informação e conteúdos que colocar no site. Igualmente, ao registar-se como utilizador deste site, expressamente declara, aceita e obriga-se a não transmitir ou disponibilizar no mesmo quaisquer informações e conteúdos que permitam identificar ou tornar identificável qualquer pessoa quer seja ou não um doente. Consequentemente o utilizador reconhece e aceita que é proibido colocar neste site qualquer informação ou transmitir qualquer material que permita identificar ou torne identificável um doente.

O utilizador compromete-se a não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou empresas, nomeadamente, da NOVARTIS e restantes utilizadores. O utilizador está proibido de colocar neste site qualquer informação ou conteúdo que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, incitador, pornográfico ou profano, bem como que constitua uma ameaça ou que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal originar responsabilidade civil ou violar de qualquer outro modo a lei.

A NOVARTIS irá cooperar inteiramente com qualquer autoridade legal ou ordem do tribunal que solicite ou indique à NOVARTIS a divulgação da identidade de qualquer indivíduo que coloque informação ou materiais do tipo descrito anteriormente.

A NOVARTIS reserva-se o direito de eliminar quaisquer comentários ou conteúdos colocados pelo utilizador no site (ainda que de visualização exclusiva do utilizador e da NOVARTIS) se, de acordo com o critério exclusivo da NOVARTIS, esta considerar tais comentários e/ou conteúdos inapropriados, desadequados, ilegais, ilícitos e, em particular, se entender que torna identificável qualquer doente, sem que daí resultem quaisquer direitos para o utilizador. A NOVARTIS poderá a todo o tempo alterar e/ou retificar os critérios por si definidos para eliminar quaisquer comentários ou conteúdos colocados no site por qualquer utilizador.

A partilha de qualquer informação ou conteúdo colocado pelo utilizador a outro utilizador do site depende da prévia validação da NOVARTIS.

 

Consequências 

Se tomarmos conhecimento que o utilizador violou qualquer um dos termos de utilizações contidos na presente declaração legal poderemos tomar imediatamente ações corretivas, incluindo a proibição do utilizador utilizar os serviços oferecidos pela NOVARTIS e remover qualquer informação de dados e conteúdos colocados no site pelo utilizador a qualquer momento e sem aviso prévio. A violação das obrigações aqui previstas pelo utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados à NOVARTIS e/ou a terceiros.

 

Links para outros sites e links para este site 

A NOVARTIS poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela NOVARTIS, pelo que a NOVARTIS não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos.

A NOVARTIS não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da NOVARTIS com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.

Estes Termos e Condições aplicam-se apenas a este site e não a sites de terceiros. Poderemos fornecer links para outros sites que acreditamos possam ser de interesse para os utilizadores. Não podemos garantir os padrões de privacidade dos sites para os quais fornecemos link ou nem somos responsáveis pelo conteúdo dos mesmos.

A NOVARTIS não analisou qualquer conteúdo de sites de terceiros que contenham links para este site, não sendo responsável pelo conteúdo desses outros sites ou quaisquer outros sites que estejam ligados a este. Caso queira efetuar um link do seu site para este pode apenas efetuá-lo para a página principal e após obtido o prévio consentimento expresso da NOVARTIS para efeito.

As citações ou utilização de qualquer uma das partes/conteúdos deste site no site de terceiros sem o consentimento prévio por escrito da NOVARTIS também são proibidas.

 

Termo de responsabilidade de garantias 

Apesar da NOVARTIS envidar todos os esforços possíveis para assegurar que a informação é precisa e se encontra atualizada a informação pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Toda a informação é fornecida “como está” não existindo nenhuma obrigação por parte da NOVARTIS de atualizar a mesma. Contudo, a NOVARTIS reserva-se o direito de efetuar alterações, correções e/ou melhorias à informação, bem como aos produtos em programas descritos nessa mesma informação a qualquer momento e sem aviso prévio. A NOVARTIS não fornece quaisquer garantias sobre as possíveis utilizações da informação contida neste site. Consequentemente a informação deve ser cuidadosamente avaliada pelos utilizadores do site. A NOVARTIS também não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam a vir a afetar o seu equipamento informático ou qualquer outra propriedade de utilizador devido ao acesso ou utilização da informação. A NOVARTIS reserva-se no direito de suspender este site a qualquer momento sem aviso prévio e sem que seja devida qualquer compensação, a qualquer título, aos utilizadores.

 

Lei aplicável

Estes Termos e Condições de Utilização do site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.